Aprovado acordo previdenciário entre Brasil e Québec
Depois do acordo previdenciário aprovado entre Brasil e Canada, finalmente chegou a vez da província de Quebec firmar seu acordo com o Brasil. Quebec possui seu próprio sistema de aposentadoria o que fez com que trabalhadores brasileiros que residem na Província não pudessem aproveitar do acordo entre os dois países até agora.
Entre as vantagens previstas no acordo, pessoas que contribuíram para o INSS no Brasil, que se mudaram para o Québec e que continuam a contribuir para o regime previdenciário do Quebec poderão somar o tempo de contribuição no Brasil e na província na hora de solicitar sua aposentadoria.
Um termo desconhecido para a maioria dos brasileiros e citado no artigo original é o “certificat d’assujetissement” (ou certificado de de vínculo obrigatório). Ele garante que o indivíduo tem o direito de ser avaliado para o critério de aposentadoria pelo qual você faz um pedido de avaliação e que os critérios estão de acordo com a lei do país onde o pedido ficara vinculado.
Segue o artigo original traduzido:
Sobre o Retraite Québec
Retraite Québec é responsável pela aplicação da Lei sobre o regime previdenciário do Québec, o equivalente ao INSS da Província canadense. Ele tem a função de administrar e gerir o Régime de rentes du Québec (RRQ) e promover o planejamento financeiro da aposentadoria. Ele é responsável também por administrar os programas de aposentadoria do pessoal do setor público.
Fonte: Retraite Québec (em francês)